LICENÇA DE USO DA MARCA

VOCÊ É DONO DE UMA MARCA? Sabe quantos tipos de negócios pode fazer com ela? Hoje falaremos sobre um deles, a LICENÇA DE USO.

A marca é um dos ativos mais importantes de uma empresa. É por meio da marca que as empresas se tornam conhecidas do público, possibilitando que o nicho de negócio da empresa aumente.

Um dos nichos de negócios que você pode explorar utilizando sua marca é a licença de uso. No licenciamento da marca, o titular (dono) da marca permite que o licenciado (terceiro) utilize sua marca em troca de pagamento de um determinado valor, chamado de Royalties.

A propriedade sobre a marca se mantêm com a pessoa que autorizou uso, ou seja, com a titular (dono)da marca, o licenciado terá apenas o direito de explora-la comercialmente conforme os termos do contrato.

Exemplificando:

A DISNEY e MARVEL lideram os produtos licenciados no Brasil.  Se você já comprou uma Havaianas do Homem Aranha para seu filho, você usou uma marca licenciada pela MARVEL. Da mesma forma, se comprou uma camiseta com a estampa do Mickey você adquiriu um produto licenciado pela DISNEY, ou quem sabe, passou na C&A e comprou uma camiseta do Harry Potter. Em todos essas casos estamos diante de licença de uso da marca.

Lembrando que, para a segurança jurídica do negócio a LICENÇA DE USO deve ser devidamente documentada. A formalização desse instrumento contratual é indispensável para a garantia e validação do negócio, sendo de suma importância que você conte com um profissional para elaboração e formalização junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

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