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Você empreendedor que pretende proteger sua marca precisa registrá-la. Essa é a única forma de garantir que você efetivamente é dono da marca. Mas, é importante lembrar que antes de realizar o pedido de registro é essencial realizar uma boa pesquisa de marca na base de dados do INPI.
Essa pesquisa é importante? O propósito dessa pesquisa é verificar se outra pessoa física ou jurídica já realizou o registro de uma marca igual ou semelhante a sua para o mesmo ramo de atividade ou atividades afins.
Caso exista registro válido, significa que a marca já tem dono e você não poderá usá-la sem o consentimento do seu titular.
Como fazer a pesquisa?
Você mesmo pode realizar a pesquisa de disponibilidade na base de dados do INPI (que pode ser gratuita ou mediante pagamento de taxa), ou, você pode ainda contratar um profissional especializado para realizar o serviço de busca.
Ao realizar a pesquisa não esqueça de prestar atenção nas classes.
O INPI adota a Classificação Internacional de Produtos e Serviços de Nice (NCL, na sigla em inglês). Esse sistema possui 34 classes relacionadas a produto e 11 relacionada a serviços. A organização das marcas registradas por tipos de produtos ou serviços, facilita a busca de informações sobre as marcas nas bases de dados. Para complementar e facilitar o entendimento o INPI criou listas auxiliares que também devem ser consideradas.
Ao fazer a busca de disponibilidade informe e análise em quais classes deseja registrar sua marca. É imprescindível que você peça o registro da sua marca em todas as classes nas quais deseja utilizá-la e compatível com suas atividades empresariais. O mesmo vale para o momento da pesquisa prévia, ou seja, você precisa verificar se a marca está disponível em todas as classes que deseja registrá-la.
Caso você não encontre o produto ou serviço que pretende requerer em seu pedido de registro de marca nas Listas de Produtos e Serviços ou tenha dúvidas sobre esse assunto, poderá formular uma consulta à Comissão de Classificação de Produtos e Serviços (CCPS) do INPI, ou contratar um especialista no assunto.
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