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A relação sustentável entre as empresas e o planeta voltou a ser pauta dos debates coorporativos e governamentais. As discussões estão voltadas para a implementação da ESG.
Antes de conversarmos melhor sobre isso, vamos entender o que é ESG. A sigla vem das palavras em inglês Environmental (Ambiental, E), Social (Social, S) e Governance (Governança, G). Trata-se de uma forma de medir a sustentabilidade de uma empresa, baseando nesses três pilares: Meio ambiente, Social e Governança.
E o que isso tem a ver com propriedade intelectual? Calma, já chegaremos lá.
Antes vamos entender um pouquinho sobre o ESG:
ESG é a aplicação por parte das empresas de um modelo de negócio voltado não somente para a obtenção do lucro, mas também pautado na conscientização em relação ao papel que desempenham na sociedade.
Do ponto de vista ambiental, busca-se a melhoria das práticas em relação à conservação do meio-ambiente, voltando um olhar mais apurado da sua participação e influência em temas como aquecimento global e emissão de carbono, poluição do ar e da água, biodiversidade, desmatamento, eficiência energética, dentre outros.
Por sua vez, o Social se refere à relação de uma empresa com as pessoas. Nesse sentido, a empresa deve adotar práticas que envolva cuidados em questões relacionadas a satisfação dos clientes, proteção de dados e privacidade, diversidade da equipe, relacionamento com a comunidade, respeito aos direitos humanos e às leis trabalhistas.
Já o item Governança, diz respeito às medidas relacionadas à administração. Envolve conduta corporativa, combate a corrupção, relações com entidades do governo, existência de canais de denúncias e implementação de auditorias capazes de monitorar as ações implementadas, dentre outros.
Agora que você já sabe um pouco sobre ESG, vamos entender como a proteção à Propriedade Intelectual faz parte desse universo.
No geral, a propriedade intelectual pode ser usada como ferramenta para acompanhar e garantir que as empresas cumpram com os princípios ESG.
O ritmo acelerado da tecnologia e a possibilidade de compartilhamento quase que instantâneo de criações entre indivíduos fez com que as empresas precisem cada vez mais criar mecanismo de proteção dos seus ativos intangíveis. Marca, patente, desenho industrial, programa de computador, dentro outras criações, são ativos de propriedade intelectual cuja proteção adequada traz segurança jurídica para seus criadores e devem estar dentro dos parâmetros do ESG.
Nesse contexto, do ponto de vista ambiental a demanda ESG traz a necessidade de inovação e criação de tecnologias sustentáveis. As patentes, por exemplo, podem ser usadas para proteger inovações e tecnologias cuja função principal é a preocupação com a sustentabilidade, como fontes de energia limpa e processos de produção mais eficientes.
No Brasil, podemos destacar o Programa Patentes Verdes criado pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), cujo objetivo é acelerar o exame dos pedidos de patentes relacionados a tecnologias voltadas para o meio ambiente.
O Programa contempla tecnologias para energia alternativa, transporte, conservação de energia, gerenciamento de resíduos e agricultura. Ao priorizar a análise dos pedidos de Patentes Verdes, o INPI estimula a criação e inovação, ao mesmo tempo que ao dar celeridade o registro permite a garantia jurídica aos seus criadores e a possibilidade que as novas tecnologias sejam disponibilizadas rapidamente a sociedade.
Quando falamos de marcas registradas no contexto ESG, elas podem ser usadas para garantir que os produtos os serviços por elas representados sejam fabricados/executados de forma socialmente responsável. Ao escolher uma determinada marca os consumidores estão cada vez mais exigentes e buscam saber o que aquela marca representa no contexto social. É por esta razão que as práticas adotadas pelas empresas devem ser profundas. A nova geração de consumidores está atenta, fazer algo superficial para causar boa impressão, não vai funcionar.
Além disso, as empresas podem usar propriedade intelectual para garantir que seus direitos autorais sejam respeitados, bem como determinar que seus produtos sejam fabricados de acordo com as normas de governança.
No fator governança, as empresas precisam demostrar transparência e responsabilidade para ganhar a credibilidade dos seus investidores. Sendo assim, a proteção adequada de seus ativos intangíveis é fator importante para a confiança dos investidores em relação ao uso da propriedade intelectual.
Ainda do ponto de vista da governança, empresas precisam proteger suas criações, proporcionando meios para buscar a recompensa pelo esforço inovador, ao mesmo tempo em que devem ser cuidadosas para não usar indevidamente de criações de outras empresas ou indivíduos. Respeitar o direito do titular da propriedade intelectual é fundamental.
Vale lembrar que tão importante quanto criar é proteger.
Soeli Fernandes
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