.png){kind=small}
Antes de realizar o pedido de registro da sua marca é importante realizar uma boa pesquisa de marca na base de dados do INPI, é a chamada BUSCA DE ANTERIORIDADE.
E porque essa pesquisa é importante? O propósito dessa pesquisa é buscar marcas anteriores de terceiro, ou seja, é verificar se outra pessoa física ou jurídica já realizou o registro de uma marca igual ou semelhante a que você pretende registrar.
A pesquisa de anterioridade pode evitar gastos desnecessários com pedido de registro que será posteriormente negado pelo INPI devido ao conflito entre marcas. Evita ainda, que você sofra oposição de terceiros em relação ao pedido de registro da sua marca.
Como fazer a pesquisa?
A pesquisa é feita na base de dados do INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). Você mesmo pode realizar a pesquisa de disponibilidade na base de dados do INPI (que pode ser gratuita ou mediante pagamento de taxa), ou, você pode ainda, contratar um profissional para realizar o serviço de busca.
É importante lembrar que ao realizar a pesquisa você precisa avaliar uma serie de critérios estabelecido pelo INPI, dentre eles:
ANÁLISE DOS ASPECTOS GRÁFICOS
Faça uma comparação entre os aspectos gráficos da sua marca e de marcas já registradas. Analise formas, cores, sequência de letras, figuras. Se sua marca apresentar uma significativa similaridade com outra marca já registrada no INPI (na mesma classe), é provável que seu pedido de registro seja indeferido (negado).
ANÁLISE DOS ASPECTOS FONÉTICOS
A ocorrência de reprodução ou imitação fonética é um dos fatores determinantes para caracterizar a colidência entre marcas. Desta forma, verifique se a pronúncia, sequência de silabas, entonação das palavras e ritmo de frases são similares aos sons produzidos na pronúncia do nome de marcas já registradas.
ANÁLISE DOS APECTOS IDEOLÓGICOS.
Quando duas marcas no mesmo ramo de atuação evocam ideia idênticas ou semelhantes pode levar o público a uma associação indevida. Dessa forma, o INPI também analise o aspecto ideológico da marca.
Não esqueça de prestar atenção nas classes.
O INPI adota a Classificação Internacional de Produtos e Serviços de Nice (NCL, na sigla em inglês). Esse sistema contem 34 classes relacionadas a produto e 11 relacionada a serviços. A organização das marcas registradas por tipos de produtos ou serviços, facilita a busca de informações sobre as marcas nas bases de dados.
Ao fazer pedido de registro você deve informar em quais classes deseja o registrar sua marca. É imprescindível que você peça o registro da sua marca em todas as classes nas quais deseja utilizá-la e compatível com suas atividades empresariais. O mesmo vale para o momento da pesquisa prévia, ou seja, você precisa verificar se a marca está disponível em todas as classes que deseja registrá-la.
Comments